Conforme resolução 158, capítulo VI, do Conselho de Classe, art. 18
O conselho de Classe é instância deliberativa integrante da estrutura das unidades escolares e tem sob sua responsabilidade:
I – a avaliação do processo ensino-aprendizagem desenvolvido pela escola e a proposição de ações para sua melhoria;
II – a avaliação da prática docente, no que se refere à metodologia, aos conteúdos programáticos e a totalidade das atividades pedagógicas realizadas;
III – a avaliação dos envolvidos no trabalho educativo e a proposição de ações para superação das dificuldades;
IV – a avaliação das condições físicas, materiais e de gestão dos estabelecimentos de ensino que substanciam o processo ensino-aprendizagem;
V – a definição de critérios para avaliação e sua revisão, quando necessária;
VI – apreciar, em caráter deliberativo, os resultados das avaliações dos alunos apresentados individualmente pelos professores;
VII – decidir pela aprovação ou não aprovação dos alunos.
MODELO UM DE ATA DE CONSELHO DE CLASSE (INDIVIDUAL)
Segue-se o padrão na elaboração de uma ata com seus pormenores técnicos e no desenvolvimento deliberam-se durante o conselho os itens, estes ou outros, infra elencados
CONSELHO DE CLASSE POR TURMA
a) Professor/a
b) Ano/Série/Unidade Escolar
c) Professores presentes
d) Professores ausentes
e) Perfil de turma
f) Alunos que durante este bimestre apresentaram dificuldades
g) Alunos que apresentaram problemas de comportamento (disciplina)
h) Alunos que apresentaram faltas excessivas
i) Alunos cujos pais precisam ser chamados à escola
j) Alunos que necessitam de acompanhamento especializado
k) Alunos que recebem tratamento especializado
Proposições para superação das dificuldades elencadas acima
Assinatura dos presentes
Data e local
MODELO DOIS DE ATA DE CONSELHO DE CLASSE (GLOBAL)
Estes são exemplos de formulários, fichas, procedimentos típicos de um Conselho de Classe de acordo com a legislação educacional brasileira, ou seja, LDB
CONSELHO DE CLASSE POR TURMA
Professor/a
Ano/Série/Unidade Escolar
1. Proposições para superação de dificuldades surgidas no pré-conselho
2. Na evolução da aprendizagem
3. Na indisciplina ou comportamento
4. Nas faltas escolares
5. Na avaliação da prática docente
6. Na avaliação das condições físicas, materiais etc
7. Outras medidas a serem deliberadas
8. Assinatura dos presentes
Data e local.
